É isso mesmo Miguel

Portugal no pior (ou habitual)

"Você vai ao banco pedir um empréstimo para habitação e a primeira coisa que o banco lhe exige é ficar com a hipoteca da casa que vai comprar, como garantia do empréstimo. Você vai pedir um empréstimo para qualquer outro fim e a primeira coisa que o banco lhe pergunta é se tem bens imóveis que possa dar como garantia. E todos achamos isto normal e habitual: que o credor se precavenha contra o incumprimento do devedor. Mas talvez deixássemos de achar normal se soubéssemos que o presidente do banco, esse, não tem nem a casa nem os seus bens em nome próprio, mas sim em nome de inatingíveis offshores. Esta semana ficou a saber-se que João Rendeiro, presidente e fundador do defunto BPP, tem a casa onde vive e a sua tão celebrada colecção de arte em nome de offshores situadas em algum lugar exótico e inalcançável pela justiça. O mesmo banqueiro que apresentou um livro em seu louvor na véspera de ir pedir ao banco de Portugal que salvasse o BPP da falência a que a sua gestão, no mínimo irresponsável, o conduzira; o mesmo banqueiro que teve o desplante de fazer comunicados na imprensa a dizer que não tinha nada que ver com a falência do banco, pois que era "apenas" presidente do conselho de administração; o mesmo que queimou o dinheiro e as poupanças de milhares de depositantes do banco, tratou, em tempo útil, de pôr a recato os seus próprios bens. O navio afundou-se, mas o capitão safou-se, com o tesouro.

Madoff tentou fazer o mesmo nos Estados Unidos, mas a lei e as autoridades americanas não são tão complacentes, porque lá o capitalismo é levado mais a sério: o Tesouro americano recuperou rápida e legalmente a casa que ele tinha também colocado em nome de uma offshore e vendeu-a em leilão, assim como todos os seus outros bens localizados, até à colecção de sapatos. Hoje, Madoff vive na prisão, em cumprimento de pena perpétua, a sua mulher vive num T-1 em Nova Iorque e anda de metro a caminho do trabalho que teve de arranjar, e os seus filhos, que entregaram o próprio pai à polícia, tentam sobreviver, escondendo a vergonha que o apelido arrasta consigo. Essa é mesmo a principal diferença entre lá e cá: aqui, perdeu-se, algures e sem sobressalto algum, a noção de vergonha, de pudor, de honra. Eu sempre achei que as pessoas que escondem o seu dinheiro do fisco e os seus bens do conhecimento público têm, ou presumem vir a ter, alguma coisa de grave a esconder. O que não as torna recomendáveis nem de confiança. Homens como João Rendeiro não fazem falta alguma ao país. Mas, antes de ir pregar para outra freguesia, deve prestar contas. É apenas isso que esperamos da justiça, e em tempo útil.

2 O chamado 'Aeromoscas' de Beja, apresentado como o centro nevrálgico do novo cluster aeronáutico do país, enterrou já dezenas de milhões de euros num aeroporto que, por defeito de concepção da pista, nem certificado para voos consegue ser. Parece que agora, e injectando mais 39 milhões, o 'Aeromoscas' poderá, finalmente, cumprir a sua vocação de receber aviões. Apenas com um pequeno óbice: não se sabe, porque não se estudou nem planeou, que aviões poderá receber. Mas, mesmo assim - pronto, inadequado e parado há quatro anos - o 'Aeromoscas' custa aos contribuintes 4 milhões de euros por ano. Em quê, perguntarão os leitores? Ora, seguramente no habitual: vencimentos, despesas de representação e despesas administrativas. O Estado português tem esta extraordinária característica, que é a sua imagem de marca, tantas vezes: funcionar em autofagia administrativa. Isto é, determinado serviço só existe para se servir a si próprio, não para prestar serviço algum à comunidade. Quanto não pouparíamos se, um a um, fossem todos vistos à lupa e, quando inúteis, fossem exterminados?

3 O European Social Survey (ESS) quis saber o que os europeus pensam sobre o Estado Social e as dificuldades do seu financiamento (que, em Portugal, representam já 18,5% do PIB). Sem espanto, constatou-se que os portugueses estão entre os maiores defensores da manutenção do actual nível de protecção social ou até do seu incremento - boas notícias para a candidatura de Manuel Alegre, que tem feito disto o tema central do seu discurso. As más notícias é que, apesar de defenderem o mesmo ou melhor Estado social, os portugueses estão também entre os que menos se declaram dispostos a pagar mais para isso, juntamente com espanhóis e gregos (curioso...). Ou seja: mais Estado sim, mas pago por mim não.

Já se explicou tudo e várias vezes e não adianta repetir que as pessoas vivem cada vez mais, reclamam e fazem cada vez mais despesas de saúde e que isso não é financeiramente comportável mantendo todos os "direitos adquiridos" e reforma aos 60 anos de idade, ou próximo. Quem queria perceber, percebeu. É conscientemente que uma geração opta por não abdicar de nenhum dos seus actuais privilégios, mesmo sabendo que isso significa uma geração seguinte - a dos seus filhos - amputada de direitos.

4 Dêem os socialistas as cambalhotas que derem, eu não esqueço o que Teixeira dos Santos disse sobre a antecipação de dividendos pelas empresas, a fim de fugirem à tributação fiscal de 2011: "batota fiscal". Chamem a isso planeamento e não batota, digam que foi o Estado que mudou as regras do jogo a meio e não as empresas, é indiferente: é privilégio do Estado democrático decidir ele os impostos que se pagam, e não os contribuintes. Também a mim o Estado me mudou as regras do jogo, aumentando a taxa de IRS por três vezes nos últimos cinco anos. Eu contava pagar uma coisa, mas acabei a pagar outra. E então? Então, é chato, mas toca a todos. Ou devia tocar.

P.S. - Ernâni Lopes foi um português desfasado destes tempos sombrios que vivemos. Um português com a noção de honra e sentido de serviço ao país. Graças a ele Portugal ultrapassou uma grave crise financeira e pôde entrar na União Europeia, e mais tarde no euro, em condições de estabilidade financeira e crescimento económico, que Cavaco Silva aproveitaria para dez anos de governo financeiramente desafogado, como nunca antes ou depois. Foi ele, com o valor que dava ao trabalho e ao esforço, que nos disse, quando entrámos na UE, uma frase que ninguém quis levar a sério: "Acabou-se o fado!" E foi ele que mais tarde fundaria e presidiria ao Movimento Portugal Único, a cuja direcção tive a honra de pertencer, e que, pela sua palavra e exemplo, mobilizou uma larga maioria de portugueses contra o projecto nefasto da regionalização político-administrativa do país - que hoje tentam desenterrar para nos enterrar de vez. Teve a intuição ou o sentido de missão de estar sempre na linha de fogo nos momentos difíceis. E, quando ganhou, não ganhou nada para si próprio. Portugal deve muito a Ernâni Lopes."

Miguel Sousa Tavares no Expresso

Curiosamente ainda ontem nas notícias falaram de um aeroporto a 200 km de Madrid que está praticamente vazio, contando apenas com 3 voos semanais.  Será este o destino do "Aeromoscas" ?

Estou farto dos mercados

Vejo na televisão imagens de rua da Irlanda, da Grécia, da Espanha, e são iguais às de Portugal: as pessoas movem-se de ou para o trabalho, há transportes a funcionar, comércio aberto, crianças a irem para escola, enfim, a vida como habitualmente. A mim parece-me que estes países e estas pessoas estão vivas, que não estão à beira da morte. Mas não, é ilusão minha: todos os noticiários nos dizem que sobre esta gente e estes países pesa a mais tenebrosa ameaça destes sinistros tempos económicos que se vivem: os mercados.

Estou farto dos mercados, estou farto da constante ameaça dos mercados: os mercados acordaram bem dispostos mas, depois do almoço, os mercados enervaram-se e subiram-nos outra vez as taxas de juro; os mercados não gostam disto, os mercados querem aquilo; os mercados querem um orçamento aprovado, os mercados não acreditam na execução do orçamento que queriam aprovado; os mercados assustam-se quando o ministro das Finanças fala, os mercados reagem em stresse se o ministro fica calado mais do que dois dias; os mercados querem que os Estados desçam o défice, diminuindo despesas e aumentando receitas, mas os mercados fogem se a PT pagar um euro que seja de imposto sobre as mais-valias do maior negócio europeu do ano; os mercados estão preocupados com a quebra do consumo, mas os mercados adoram os aumentos do IVA; os mercados recomendam cortes salariais, mas os mercados são frontalmente contra os cortes nos salários e prémios dos gestores das grandes empresas, porque isso é uma intromissão estatal que contraria a regra da concorrência... nos mercados.

Sim, eu sei: à falta de alternativa, estamos na mão dos mercados e não os podemos mandar para onde bem nos apetecia e eles mereciam. Mas convém não esquecer que foi esta fé nos mercados, como se fosse o boi-ápis, a desregulação e falta de supervisão dos famosos mercados, que mergulharam o mundo inteiro na crise que vivemos, devido ao estoiro do mercado imobiliário especulativo e do mercado financeiro, atulhado do que chamam "activos tóxicos" - que deram biliões a ganhar a muito poucos e triliões a pagar por todos. A Irlanda, que hoje os mercados flagelam com juros acima dos 8%, está onde está, não porque a sua economia tenha ido à falência (pelo contrário, e como sucede com Portugal, está em crescimento), mas porque os seus tão acarinhados bancos, maravilha fatal dos mercados e do liberalismo selvagem, rebentaram de ganância e irresponsabilidade e obrigaram o Estado a resgatá-los à custa de um défice de 32%. Num mundo justo, os mercados deveriam ser os primeiros a pagar pela falência da Irlanda; no mundo em que vivemos, quem ganha com isso são os mercados outra vez e quem paga são os contribuintes - irlandeses primeiro, europeus depois - e os desempregados da Irlanda. Por isso, a srª Merkel disse que seria justo que os mercados (isto é, os investidores na dívida pública irlandesa) participassem também nos custos de resgatar a dívida irlandesa, se isso se vier a revelar inevitável. Mas, no mundo em que vivemos, o que sucedeu é que toda a gente caiu em cima da srª Merkel, porque a sua declaração logo fez subir as taxas de juro junto dos indignados mercados. Mesmo no Inverno, já nem espirrar se pode, porque os mercados não gostam.

Mas é assim que estamos: nas mãos dos abutres. Sim, eu sei, não adianta para nada matar o mensageiro no lugar da mensagem. Nem eu o faço: já escrevi várias vezes que agora não há volta a dar. Vivemos há tempo de mais a gastar o que não tínhamos e a endividar-nos para o futuro. Todos - indivíduos, famílias, empresas, bancos, autarquias, Estado - instalámo-nos irresponsavelmente num modus vivendi que consistiu em pedir dinheiro emprestado por conta da riqueza que um dia iríamos ter e nunca tivemos. Um exemplo basta para dar conta da insanidade financeira em que o país mergulhou: convencemo-nos de que era possível que cada português fosse dono de habitação própria, coisa jamais vista em lugar algum. Mas também nos convencemos (e ainda há quem esteja convencido) de que podemos ter auto-estradas de borla, o maior consumo público de farmácia e tratamentos hospitalares de toda a Europa ou um sistema de pensões cujas despesas aumentam incessantemente enquanto as receitas diminuem paulatinamente. Era fatal que um dia teria de chegar a conta destas criminosas ilusões que uma geração irresponsável de políticos alimentou e uma geração de eleitores aplaudiu. Chegou agora e eu acho que não temos outro caminho senão enfrentar a inevitabilidade de começar a cortar brutalmente nas despesas para podermos matar o défice, cobrir os juros usurários que os mercados agora nos cobram e começar a amortizar a dívida acumulada. E seria justo que tal sucedesse enquanto está no poder a geração que nos enterrou em toda esta dívida e dela beneficiou.

Isso é uma coisa. Outra, é assistir de braços cruzados à ditadura dos mercados e à retoma, como se nada tivesse sucedido, das regras de um capitalismo moralmente pervertido e socialmente insustentável. Países como Portugal, a Irlanda, a Grécia, não obstante todos os erros próprios cometidos e a responsabilidade que têm nas suas actuais situações, têm o direito de exigir condições decentes para pagarem o que devem. Bruxelas e o FMI sabem muito bem que, com juros entre os 7 e os 11%, não há sacrifícios, nem despedimentos, nem miséria que chegue para conseguir pagar, sobrevivendo. É um escândalo que a PT não pague um tostão de mais-valias num negócio de 7500 milhões de euros porque factura os lucros da operação através de uma sua subsidiária sediada na Holanda, onde a taxa de IRC é de... 0%! É um escândalo para a PT, um escândalo para um país como a Holanda, que serve de barriga de aluguer paradumping empresarial e fuga fiscal, e um escândalo para a UE, os Estados Unidos e todo o G-20, que nem sequer se atreveram ainda, mesmo depois de terem visto o que viram, a começar a concertar-se para pôr fim a essa coisa pornográfica que são as offshores - autênticos salteadores da riqueza das nações e fábricas de desempregados.

Eu sei também qual é a resposta pronta, de cada vez que se fala nas offshores: "se nós não temos, têm os outros e as empresas fogem para os melhores mercados". Pois, mas se os senhores do mundo, concertados nas reuniões do G-20, decidirem todos boicotar as offshores e as empresas que lá existem, elas acabam, fatalmente. E, se já se conseguiu estabelecer regras universais para o comércio mundial e assuntos ainda mais complexos, porque não se consegue aqui? A resposta provável é esta: porque os senhores do mundo, ao contrário do que se possa pensar, não são Obama, nem Hu Jintao, nem Medvedev, nem Merkel ou Sarkozy: os senhores do mundo são uns cavalheiros que se reúnem uma vez por ano em fóruns como o de Davos, na Suíça, e aí, enquanto representantes do verdadeiro poder - financeiro, empresarial, político, militar e de informação e comunicação - entre si estabelecem as regras do jogo. E agora, com a Rússia e a China tão devotamente convertidas ao capitalismo, nunca foi tão fácil aos senhores do mundo estabelecerem as regras que lhes interessam. E nunca o capitalismo foi um jogo tão viciado e tão amoral. A falência óbvia do socialismo foi o caminho aberto para a libertinagem, sem regras, sem princípios morais e sem qualquer preocupação de que a economia sirva os povos, em lugar de os sugar. Se vivesse hoje, Adam Smith seria anarquista"

Miguel Sousa Tavares no Expresso

Comentário: Totalmente de acordo. Esta submissão às vontades e interesses dos mercados irrita-me profundamente como já aqui escrevi e vai destruir o Euro e a União Europeia

A Frase

"O mundo tem de nós a ideia de uns inúteis, parasitas, que só sabem cantar o fado e viver a crédito. Por isso, estamos sós. "

Frase incluída nesta arrasadora crónica de Miguel Sousa Tavares.